TERMOS DE USO
Última atualização: 03 de julho de 2026
A Gráfica Penha Soluções Gráficas estabelece, por meio destes Termos de Uso, as condições para utilização de seu site e contratação de seus serviços de impressão e produtos personalizados. Ao acessar nossa plataforma, realizar um cadastro ou efetuar uma compra, você declara que leu, compreendeu e concorda com as disposições deste documento.
1. Aceitação dos Termos e Cadastro
Para utilizar os serviços da Gráfica Penha Soluções Gráficas, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro.
O usuário é responsável pela confidencialidade de sua senha de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
O uso da plataforma por menores de idade deverá ocorrer sob a supervisão de seus pais ou responsáveis legais.
2. Responsabilidade sobre os Arquivos Enviados
Qualidade Técnica
O cliente é o único responsável pela qualidade, resolução, dimensões, sangrias, margens de segurança, modo de cor, ortografia, gramática e demais características dos arquivos enviados para impressão.
A Gráfica Penha não se responsabiliza por erros decorrentes de arquivos enviados fora das especificações técnicas informadas ou contendo baixa resolução, textos incorretos, informações desatualizadas ou quaisquer outros problemas existentes na arte enviada pelo cliente.
A conferência eventualmente realizada pela Gráfica Penha limita-se aos aspectos técnicos necessários para a impressão, quando aplicável, não abrangendo revisão ortográfica, gramatical, conteúdo, numeração, telefones, endereços, QR Codes, códigos de barras ou demais informações constantes na arte, salvo contratação expressa desse serviço.
Direitos Autorais e Legalidade
Ao enviar um arquivo para produção, o cliente declara possuir todos os direitos autorais, direitos de uso de imagens, marcas, logotipos e demais autorizações necessárias para sua reprodução.
O cliente assume integral responsabilidade pelo conteúdo enviado, isentando a Gráfica Penha de qualquer responsabilidade decorrente de eventual violação de direitos de terceiros ou de legislação aplicável.
3. Processo de Compra e Pagamento
Os pagamentos são processados em ambiente seguro por meio do Mercado Pago.
A produção dos materiais terá início somente após:
- confirmação do pagamento pela instituição financeira; e
- aprovação técnica do arquivo, quando aplicável.
4. Prazos de Produção e Entrega
Produção
O prazo previsto para produção varia conforme o produto adquirido e será informado durante a compra.
O prazo passa a ser contado somente após a confirmação do pagamento e a aprovação final do arquivo.
Caso o cliente solicite alterações na arte ou no pedido após sua aprovação, os prazos poderão ser reiniciados ou alterados conforme a necessidade da produção.
Entrega
As entregas são realizadas por Correios, transportadoras ou outros parceiros logísticos.
A Gráfica Penha compromete-se a despachar os pedidos dentro do prazo informado, não se responsabilizando por atrasos decorrentes exclusivamente de greves, condições climáticas, acidentes, restrições de circulação ou outros eventos alheios ao seu controle após a coleta do material.
É responsabilidade do cliente fornecer corretamente o endereço de entrega. Custos decorrentes de reenvio motivado por endereço incorreto, incompleto, ausência de recebedor ou recusa injustificada da entrega poderão ser cobrados novamente.
5. Variação de Cor, Quantidade e Características do Produto
As impressões são realizadas no padrão gráfico CMYK, enquanto monitores, celulares e tablets utilizam o padrão RGB. Por esse motivo, podem ocorrer pequenas diferenças de tonalidade, brilho, contraste, textura e acabamento entre a visualização digital e o produto impresso.
Variação de Quantidade: Poderá ocorrer variação de até 10% (dez por cento) na quantidade do material entregue, seja para mais ou para menos, conforme os padrões aceitos no mercado gráfico. O cliente concorda que a entrega dentro dessa margem atende perfeitamente ao pedido, não cabendo cobranças adicionais em caso de excedente ou reembolsos em caso de falta dentro do limite estipulado.
Essas variações de cor e quantidade são inerentes aos processos gráficos e não caracterizam defeito de fabricação.
Quando o cliente optar por não solicitar ou aprovar uma prova física, assume estar ciente da possibilidade dessas variações.
6. Trocas, Cancelamentos e Reembolsos
Produtos Personalizados
Todos os produtos comercializados pela Gráfica Penha são produzidos sob encomenda e personalizados conforme as especificações fornecidas pelo cliente.
Em razão dessa personalização, o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor não se aplica aos produtos confeccionados especificamente para o cliente, desde que tenham sido produzidos conforme o pedido aprovado.
Pedidos que já tenham sido encaminhados para produção não poderão ser cancelados, salvo nas hipóteses previstas em lei ou mediante acordo entre as partes.
Defeitos de Produção
Caso o product apresente defeitos decorrentes exclusivamente de falhas de impressão, corte, acabamento ou fabricação atribuíveis à Gráfica Penha, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais dentro do prazo legal.
Após análise do material, a empresa poderá, conforme o caso:
- realizar a reimpressão;
- substituir o produto; ou
- efetuar o reembolso, quando aplicável.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, fotografias, identidade visual, logotipos, marcas, layouts, códigos, ilustrações e demais elementos, pertence à Gráfica Penha Soluções Gráficas ou a seus respectivos licenciadores. É proibida sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia e por escrito.
8. Alterações destes Termos
A Gráfica Penha Soluções Gráficas poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para atender mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.
9. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias decorrentes da utilização do site ou da contratação dos serviços serão resolvidas conforme a legislação brasileira vigente, sendo assegurado ao consumidor o foro competente previsto no Código de Defesa do Consumidor.
TERMOS DE USO
Última atualização: 03 de julho de 2026
A Gráfica Penha Soluções Gráficas estabelece, por meio destes Termos de Uso, as condições para utilização de seu site e contratação de seus serviços de impressão e produtos personalizados. Ao acessar nossa plataforma, realizar um cadastro ou efetuar uma compra, você declara que leu, compreendeu e concorda com as disposições deste documento.
1. Aceitação dos Termos e Cadastro
Para utilizar os serviços da Gráfica Penha Soluções Gráficas, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro.
O usuário é responsável pela confidencialidade de sua senha de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
O uso da plataforma por menores de idade deverá ocorrer sob a supervisão de seus pais ou responsáveis legais.
2. Responsabilidade sobre os Arquivos Enviados
Qualidade Técnica
O cliente é o único responsável pela qualidade, resolução, dimensões, sangrias, margens de segurança, modo de cor, ortografia, gramática e demais características dos arquivos enviados para impressão.
A Gráfica Penha não se responsabiliza por erros decorrentes de arquivos enviados fora das especificações técnicas informadas ou contendo baixa resolução, textos incorretos, informações desatualizadas ou quaisquer outros problemas existentes na arte enviada pelo cliente.
A conferência eventualmente realizada pela Gráfica Penha limita-se aos aspectos técnicos necessários para a impressão, quando aplicável, não abrangendo revisão ortográfica, gramatical, conteúdo, numeração, telefones, endereços, QR Codes, códigos de barras ou demais informações constantes na arte, salvo contratação expressa desse serviço.
Direitos Autorais e Legalidade
Ao enviar um arquivo para produção, o cliente declara possuir todos os direitos autorais, direitos de uso de imagens, marcas, logotipos e demais autorizações necessárias para sua reprodução.
O cliente assume integral responsabilidade pelo conteúdo enviado, isentando a Gráfica Penha de qualquer responsabilidade decorrente de eventual violação de direitos de terceiros ou de legislação aplicável.
3. Processo de Compra e Pagamento
Os pagamentos são processados em ambiente seguro por meio do Mercado Pago.
A produção dos materiais terá início somente após:
- confirmação do pagamento pela instituição financeira; e
- aprovação técnica do arquivo, quando aplicável.
4. Prazos de Produção e Entrega
Produção
O prazo previsto para produção varia conforme o produto adquirido e será informado durante a compra.
O prazo passa a ser contado somente após a confirmação do pagamento e a aprovação final do arquivo.
Caso o cliente solicite alterações na arte ou no pedido após sua aprovação, os prazos poderão ser reiniciados ou alterados conforme a necessidade da produção.
Entrega
As entregas são realizadas por Correios, transportadoras ou outros parceiros logísticos.
A Gráfica Penha compromete-se a despachar os pedidos dentro do prazo informado, não se responsabilizando por atrasos decorrentes exclusivamente de greves, condições climáticas, acidentes, restrições de circulação ou outros eventos alheios ao seu controle após a coleta do material.
É responsabilidade do cliente fornecer corretamente o endereço de entrega. Custos decorrentes de reenvio motivado por endereço incorreto, incompleto, ausência de recebedor ou recusa injustificada da entrega poderão ser cobrados novamente.
5. Variação de Cor, Quantidade e Características do Produto
As impressões são realizadas no padrão gráfico CMYK, enquanto monitores, celulares e tablets utilizam o padrão RGB. Por esse motivo, podem ocorrer pequenas diferenças de tonalidade, brilho, contraste, textura e acabamento entre a visualização digital e o produto impresso.
Variação de Quantidade: Poderá ocorrer variação de até 10% (dez por cento) na quantidade do material entregue, seja para mais ou para menos, conforme os padrões aceitos no mercado gráfico. O cliente concorda que a entrega dentro dessa margem atende perfeitamente ao pedido, não cabendo cobranças adicionais em caso de excedente ou reembolsos em caso de falta dentro do limite estipulado.
Essas variações de cor e quantidade são inerentes aos processos gráficos e não caracterizam defeito de fabricação.
Quando o cliente optar por não solicitar ou aprovar uma prova física, assume estar ciente da possibilidade dessas variações.
6. Trocas, Cancelamentos e Reembolsos
Produtos Personalizados
Todos os produtos comercializados pela Gráfica Penha são produzidos sob encomenda e personalizados conforme as especificações fornecidas pelo cliente.
Em razão dessa personalização, o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor não se aplica aos produtos confeccionados especificamente para o cliente, desde que tenham sido produzidos conforme o pedido aprovado.
Pedidos que já tenham sido encaminhados para produção não poderão ser cancelados, salvo nas hipóteses previstas em lei ou mediante acordo entre as partes.
Defeitos de Produção
Caso o product apresente defeitos decorrentes exclusivamente de falhas de impressão, corte, acabamento ou fabricação atribuíveis à Gráfica Penha, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais dentro do prazo legal.
Após análise do material, a empresa poderá, conforme o caso:
- realizar a reimpressão;
- substituir o produto; ou
- efetuar o reembolso, quando aplicável.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, fotografias, identidade visual, logotipos, marcas, layouts, códigos, ilustrações e demais elementos, pertence à Gráfica Penha Soluções Gráficas ou a seus respectivos licenciadores. É proibida sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia e por escrito.
8. Alterações destes Termos
A Gráfica Penha Soluções Gráficas poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para atender mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.
9. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias decorrentes da utilização do site ou da contratação dos serviços serão resolvidas conforme a legislação brasileira vigente, sendo assegurado ao consumidor o foro competente previsto no Código de Defesa do Consumidor.